Termos de Uso


 

TERMOS DE USO DO PORTAL SINDISOLUÇÕES

 

Prezado Usuário,

O Portal Sindisoluções, retribuindo a confiança depositada em nossos serviços, com total transparência e respeito a você, apresenta abaixo os termos de uso do site.

É importante realizar uma leitura atenta deste documento, pois diversas dúvidas e perguntas frequentes podem ser esclarecidas no texto abaixo. Além disso, a compra das ofertas e produtos, através do site do Sindisoluções, (http://www.sindisolucoes.com.br) implica na aceitação das regras aqui descritas.

Observação: antes de realizar qualquer compra, leia também as regras específicas aplicáveis a cada oferta, principalmente com relação a prazos e condições de entrega (no caso de compra de produtos), a disponibilidade de datas (para ofertas que impliquem em agendamento dos serviços). Lembramos que, mesmo tendo um departamento de qualidade (que analisa e avalia cada parceiro que anuncia no Sindisoluções), é importante que você conheça a empresa com quem está contratando, afinal, você estará fazendo um negócio com esse fornecedor.

Boas Compras!

 

I. ESCLARECIMENTOS GERAIS

1. O QUE É O SINDISOLUÇÕES?

Sindisoluções” é um conjunto de soluções, produtos e serviços, disponibilizados para os Sindicatos filiados à Fecombustíveis e para os empresários a eles associados (Postos de combustíveis, Revendas de GLP, Atacadistas e Distribuidores de Lubrificantes, TRR – Transportadores Revendedores Retalhistas)¹, com condições diferenciadas, através de parcerias firmadas entre a Fecombustíveis e empresas, fornecedoras e prestadoras de serviços do segmento, em um portal próprio na internet (www.sindisolucoes.com.br);

¹ A FECOMBUSTÍVEIS poderá, a qualquer momento e a seu critério, liberar ou restringir o acesso de cadastro no PORTAL SINDISOLUÇÕES, temporariamente ou não, a USUÁRIOS não filiados aos Sindicatos integrantes do Sistema Fecombustíveis. Todos os USUÁRIOS estão obrigados ao presente Termo de Uso enquanto tiverem acesso às ferramentas do Portal.

2. COMO FUNCIONA O SINDISOLUÇÕES?

O Portal Sindisoluções não vende produtos, nem presta os serviços ofertados no site. Tudo o que você vê em nosso site é ofertado por empresas terceiras.

Nosso trabalho é negociar com esses fornecedores ofertas extremamente vantajosas para o usuário, que vão ao ar somente depois de um criterioso processo de seleção. Isso quer dizer que o papel do Sindisoluções é proporcionar o seu acesso às ofertas de produtos ou serviços, que serão prestados ou fornecidos por um estabelecimento comercial terceiro.

Os termos e condições das ofertas, bem como a prestação dos serviços ou venda dos produtos, são todos estabelecidos ou realizados diretamente por essas empresas fornecedoras,que também são responsáveis por entregar a você, USUÁRIO, todo produto adquirido. E, por isso, é tão importante que você também avalie estas empresas, e reporte ao Sindisoluções qualquer problema que eventualmente tiver com ela através do nosso canal de relacionamento - tel: 21 2221-6695, para que possamos tomar as devidas providências.

3. OS PRODUTOS OU SERVIÇOS POSSUEM A MESMA QUALIDADE DAQUELES COMERCIALIZADOS NO MERCADO, FORA DO SISTEMA DE COMPRAS COLETIVAS?

Sim. Ao fechar um acordo com o Sindisoluções, as empresas se comprometem, por contrato, a oferecerem produtos e serviços na mesma qualidade daqueles já praticados por elas no mercado. Se comprometem, também, a somente oferecer e entregar produtos e serviços originais, lícitos e permitidos pelas autoridades competentes e devidamente de acordo com as leis vigentes no Brasil.

4. COMO FAÇO PARA COMPRAR UMA OFERTA/PRODUTO NO SINDISOLUÇÕES?

É simples. Realize seu cadastro no Portal Sindisoluções (www.sindisolucoes.com.br), informando o CNPJ de sua empresa. Você receberá um email de confirmação de cadastro, por isso, fique atento ao informar seu contato e lembre-se de cadastrar o site como confiável, para que os emails enviados pelo sistema não sejam armazenados no “spam”. Lembre-se de ler atentamente o presente termo de uso e concorde com as regras aqui dispostas antes de prosseguir. Após realizado o cadastro, clique na oferta/produto desejado. No caso de ofertas coletivas, leia atentamente aos termos da oferta, disponibilizados pela empresa fornecedora. Caso queira realizar a compra, clique em adquirir e realize todos os passos solicitados pelo site.

Se optar pela compra de um ou mais produtos, adicione o(s) produto(s) desejado(s) no carrinho de compras e siga as orientações do Portal. Seu pedido será direcionado diretamente aos fornecedores, que são responsáveis pela entrega do produto/ serviço.

No caso de produtos que impliquem em solicitação de orçamento, você deverá clicar na opção “solicitar proposta” e será devidamente direcionado a um formulário, criado por nossos fornecedores, com as informações primordiais para envio da proposta, e receberá um email de confirmação de solicitação. A partir deste ponto, deverá observar o status do seu pedido, que será atualizado conforme o andamento do mesmo.

Observação importante: Todos os pagamentos efetuados, seja no caso de ofertas coletivas e/ou produtos e serviços, bem como nos produtos adquiridos após orçamento, são direcionados ao fornecedor. Salientamos que o Portal Sindisoluções não faz nenhum tipo de recebimento, pois as transações são entre o usuário(s) e os fornecedores.

 

II. TERMOS DE USO DO PORTAL

1. DEFINIÇÕES

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

USUÁRIO(S): são as pessoas jurídicas que realizam cadastro, acessam, utilizam ou adquirem os produtos, serviços e ofertas coletivas disponibilizadas pelo PORTAL SINDISOLUÇÕES.

SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.

SITE SINDISOLUÇÕES: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio sindisolucoes.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.

FORNECEDORES(S): são as pessoas jurídicas que veiculam suas ofertas, produtos ou serviços no SITE SINDISOLUÇÕES.

COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.

LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.

SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.

CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) FORNECEDORES(S), têm acesso ou submetem a um SITE.

2. DISPOSIÇÕES GERAIS

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao se cadastrar e utilizar o SITE SINDISOLUÇÕES.

As funcionalidades adicionais do SINDISOLUÇÕES, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o SITE SINDISOLUÇÕES adicionar em seu meio eletrônico informações de FORNECEDORES pelas quais o SITE SINDISOLUÇÕES, NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornais, revistas, rádio, ou televisão). Desse modo, o USUÁRIO(S) deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do SITE SINDISOLUÇÕES e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive "on-line" e "off-line".

O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE SINDISOLUÇÕES, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O SITE SINDISOLUÇÕES e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE SINDISOLUÇÕES significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

O SINDISOLUÇÕES divulga ofertas, produtos e serviços advindos de diversos FORNECEDOR(ES), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o USUÁRIO(S) e o(s) FORNECEDOR(ES).

O SINDISOLUÇÕES oferece em seu SITE um mecanismo facilitador de compra de ofertas personalizadas e produtos e serviços anunciados e oferecidos através da Internet pelo FORNECEDOR(ES), assim, o SITE SINDISOLUÇÕES não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO(S) e o(s) FORNECEDOR(ES), sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;

Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES das lojas "on-line" dos FORNECEDOR(ES);

Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(S) e FORNECEDOR(ES);

Pela entrega de produtos e serviços dos FORNECEDOR(ES), sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO(S), que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;

Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO(S) e FORNECEDOR(ES) cadastrados no SITE SINDISOLUÇÕES;

Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do FORNECEDOR(ES) cadastrados no SITE SINDISOLUÇÕES, sendo deles total e exclusiva responsabilidade;

Por transações efetuadas "on-line" na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.

Portanto, o SITE SINDISOLUÇÕES não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO(S) baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo SINDISOLUÇÕES. Adicionalmente, o SITE SINDISOLUÇÕES envidará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas pelos FORNECEDOR(ES) no SITE SINDISOLUÇÕES.

O SITE SINDISOLUÇÕES foi desenvolvido pela empresa CODIFICAR SISTEMAS TECNOLOGICOS LTDA - ME CPF/CNPJ: 05.957.264/0001-51 Inscrição Municipal: 0184357/001-4 RUA DOS GOITACAZES, 375, SALA: 1003;, CENTRO - Cep: 30190-050, Belo Horizonte MG - Telefone: (31)2526-1500 Email: nfse@codificar.com.br e é hospedado pela local web (www.localweb.com.br). Logo, quaisquer erros advindos da operacionalidade do SITE ou erros na hospedagem, não serão de responsabilidade do SINDISOLUÇÕES, desde que não sejam exclusivamente de gestão do mesmo.

Eventuais erros no funcionamento do SITE SINDISOLUÇÕES serão informados aos FORNECEDOR(ES) e USUÁRIOS, bem como serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. Portanto, o SITE SINDISOLUÇÕES não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE, desde que tal fato seja devidamente notificado.

O SITE SINDISOLUÇÕES, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais FORNECEDOR(ES), sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S) ou inclusive por algum terceiro.

Também não serão de responsabilidade do SITE SINDISOLUÇÕES as obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO(S) e FORNECEDOR(ES) no SITE. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o USUÁRIO(S) consumidor deverá exigir documento fiscal do FORNECEDOR(ES), a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o USUÁRIO(S) deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.

O SINDISOLUÇÕES sugere ao USUÁRIO(S) que:

Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) FORNECEDOR(ES) dos produtos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;

Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;

Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line";

Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

O USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE SINDISOLUÇÕES como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE SINDISOLUÇÕES.

O acesso ao SITE SINDISOLUÇÕES depende de cadastro e, sendo assim, serão solicitadas informações do USUÁRIO(S). Desde já, o SITE SINDISOLUÇÕES se compromete a não divulgar, vender ou repassar a qualquer terceiro não interessado tais informações, sendo total e estritamente respeitada a privacidade do USUÁRIO(S).

Caso o USUÁRIO(S) acesse o SITE de FORNECEDOR(ES) e demais SITES ou serviços que sejam acessados através do SITE SINDISOLUÇÕES, é possível que haja solicitação de informações financeiras do USUÁRIO(S). Tais informações não serão enviadas pelo USUÁRIO(S) ao SITE SINDISOLUÇÕES, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o SITE SINDISOLUÇÕES, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

O SITE SINDISOLUÇÕES envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do SITE SINDISOLUÇÕES para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Fica a critério exclusivo do SITE SINDISOLUÇÕES suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S) que se utilizarem do SITE SINDISOLUÇÕES com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.

Para a obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO(S) do SITE SINDISOLUÇÕES não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) FORNECEDOR(ES), a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do FORNECEDOR(ES) deve ser imediatamente notificada ao SITE SINDISOLUÇÕES.

Os materiais do SITE SINDISOLUÇÕES poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO(S), logo, o USUÁRIO(S) não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no SITE SINDISOLUÇÕES para uso comercial.

Além disso, o USUÁRIO(S) não poderá:

Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;

Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;

Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no SITE SINDISOLUÇÕES para fins diversos daqueles a que se destinam;

Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;

Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(S) e/ou FORNECEDOR(ES);

Violar propriedade intelectual do SITE SINDISOLUÇÕES, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;

Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome "SINDISOLUÇÕES";

Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do SITE SINDISOLUÇÕES;

Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(S) e/ou FORNECEDOR(ES).

Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;

Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;

Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao SITE SINDISOLUÇÕES ou que fazem parte de promoções suas;

Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO(S) ou FORNECEDOR(ES) do SITE SINDISOLUÇÕES; e,

Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao SITE SINDISOLUÇÕES o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do SITE SINDISOLUÇÕES, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE SINDISOLUÇÕES são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do SITE SINDISOLUÇÕES e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE SINDISOLUÇÕES ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE SINDISOLUÇÕES, sujeitando-se o USUÁRIO(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao SITE SINDISOLUÇÕES, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).

O SINDISOLUÇÕES não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu SITE, assim, o SITE do SINDISOLUÇÕES removerá todo o CONTEÚDO quando devidamente notificado de que tal CONTEÚDO infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O SITE SINDISOLUÇÕES se reserva o direito de remover o CONTEÚDO sem prévio aviso.

Os riscos derivados da utilização do SITE SINDISOLUÇÕES são do USUÁRIO(S), logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO(S) o SITE SINDISOLUÇÕES e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou "software", publicados no SITE SINDISOLUÇÕES podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o SINDISOLUÇÕES envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.

De nenhum modo o SINDISOLUÇÕES será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do SINDISOLUÇÕES, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

O SINDISOLUÇÕES poderá fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais do SITE SINDISOLUÇÕES, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO(S) e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO(S) ou FORNECEDOR(ES).

O SINDISOLUÇÕES poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever os TERMOS DE USO do SINDISOLUÇÕES de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação dos TERMOS DE USO vigentes no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo SINDISOLUÇÕES.

O USUÁRIO(S) indenizará o SINDISOLUÇÕES, suas filiais, empresas controladas, controladoras, colaboradores, representantes, administradores e empregados por qualquer ação promovida por outros USUÁRIO(S) ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no SITE SINDISOLUÇÕES em razão do descumprimento dos TERMOS DE USO e/ou demais políticas do SINDISOLUÇÕES; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.

O SINDISOLUÇÕES reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do SITE SINDISOLUÇÕES que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.

Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste termo,independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.